
Projeto de Lei no Senado Federal parece querer criar uma classe especial de pessoas.
Projeto de Lei (PL) 122/2006 em tramitação no Senado Federal concebe como crime qualquer crítica a práticas e opiniões homossexuais. Esse Projeto já foi aprovado na Câmara dos deputados e agora está em análise pelos senadores.
Nosso país, considerado um dos mais tolerantes e respeitosos em relação às diferenças raciais, étnicas e religiosas, encontra-se diante de uma grave ofensa ao direito de liberdade de expressão e culto garantidos pela constituição.
OPINIÃO DE ALGUNS EVANGÉLICOS
Pr. Silas Malafaia
“uma afronta à democracia”
“No estado democrático ninguém está imune à crítica”
Caio Fábio
“Há de se ter sempre leis que ao garantirem os direitos de minorias não o façam contra a expressão da maioria.”
“tal projeto não apenas incorre em várias inconstitucionalidades... cria precedentes hostis e pervesos.”
OPINIÃO DE ALGUNS POLÍTICOS:
Deputado Walter Brito Neto (PRB-PB)
"Os padres, as lideranças religiosas, os pastores não podem ter a sua palavra cerceada por um projeto desses, porque ele acaba desrespeitando a liberdade de expressão e também a liberdade religiosa. É importante a união de todos os religiosos neste momento para que possamos preservar um direito garantido pela Constituição"
Senador Magno Malta (PR-ES), 4º Secretário do Senado
“O projeto propiciará inclusive a impunidade da pedofilia e necrofilia. O pedófilo vai dizer que a opção sexual dele é menino de 9 anos.”
"o projeto cria um império homossexual no Brasil, uma casta diferenciada que não foi dada aos negros nem está nos estatutos do índio, do idoso ou do deficiente físico"
O deputado católico Miguel Martini
“Querem calar a boca dos cristãos para impedir que falemos a verdade, que está na Bíblia. Nós amamos os homossexuais, porque são nossos irmãos, mas não amamos o homossexualismo. Não aceitamos discriminação de ninguém, mas não aceitamos sermos discriminados em nossas convicções religiosas”,
Principais pontos da nova lei:
1 - constrangimento intimidatório de ordem moral, filosófico ou psicológico - 1 a 3 anos de prisão
2 - injúria (ofender reputação, dignidade ou decoro) - 1 a 3 anos de prisão
3 - dispensa direta ou indireta de empregado homossexual - 2 a 5 anos de prisão
4 - impedir ou proibir permanência em estabelecimento público ou privado aberto ao público - 1 a 3 anos de prisão
5 - recusa de recrutamento de candidato homossexual- 3 a 5 anos de prisão
6 - impedir hospedagem em hotel, motel ou pousada - 3 a 5 anos de prisão
7 - impedir aluguel ou venda de imóveis a homossexual - 2 a 5 anos de prisão
8 - impedir manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público - 2 a 5 anos de prisão
Efeitos da condenação: prisão, pagamento de multa de até 10 mil Ufir e suspensão de funcionamento do estabelecimento por três meses
Projeto de Lei (PL) 122/2006 em tramitação no Senado Federal concebe como crime qualquer crítica a práticas e opiniões homossexuais. Esse Projeto já foi aprovado na Câmara dos deputados e agora está em análise pelos senadores.
Nosso país, considerado um dos mais tolerantes e respeitosos em relação às diferenças raciais, étnicas e religiosas, encontra-se diante de uma grave ofensa ao direito de liberdade de expressão e culto garantidos pela constituição.
OPINIÃO DE ALGUNS EVANGÉLICOS
Pr. Silas Malafaia
“uma afronta à democracia”
“No estado democrático ninguém está imune à crítica”
Caio Fábio
“Há de se ter sempre leis que ao garantirem os direitos de minorias não o façam contra a expressão da maioria.”
“tal projeto não apenas incorre em várias inconstitucionalidades... cria precedentes hostis e pervesos.”
OPINIÃO DE ALGUNS POLÍTICOS:
Deputado Walter Brito Neto (PRB-PB)
"Os padres, as lideranças religiosas, os pastores não podem ter a sua palavra cerceada por um projeto desses, porque ele acaba desrespeitando a liberdade de expressão e também a liberdade religiosa. É importante a união de todos os religiosos neste momento para que possamos preservar um direito garantido pela Constituição"
Senador Magno Malta (PR-ES), 4º Secretário do Senado
“O projeto propiciará inclusive a impunidade da pedofilia e necrofilia. O pedófilo vai dizer que a opção sexual dele é menino de 9 anos.”
"o projeto cria um império homossexual no Brasil, uma casta diferenciada que não foi dada aos negros nem está nos estatutos do índio, do idoso ou do deficiente físico"
O deputado católico Miguel Martini
“Querem calar a boca dos cristãos para impedir que falemos a verdade, que está na Bíblia. Nós amamos os homossexuais, porque são nossos irmãos, mas não amamos o homossexualismo. Não aceitamos discriminação de ninguém, mas não aceitamos sermos discriminados em nossas convicções religiosas”,
Principais pontos da nova lei:
1 - constrangimento intimidatório de ordem moral, filosófico ou psicológico - 1 a 3 anos de prisão
2 - injúria (ofender reputação, dignidade ou decoro) - 1 a 3 anos de prisão
3 - dispensa direta ou indireta de empregado homossexual - 2 a 5 anos de prisão
4 - impedir ou proibir permanência em estabelecimento público ou privado aberto ao público - 1 a 3 anos de prisão
5 - recusa de recrutamento de candidato homossexual- 3 a 5 anos de prisão
6 - impedir hospedagem em hotel, motel ou pousada - 3 a 5 anos de prisão
7 - impedir aluguel ou venda de imóveis a homossexual - 2 a 5 anos de prisão
8 - impedir manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público - 2 a 5 anos de prisão
Efeitos da condenação: prisão, pagamento de multa de até 10 mil Ufir e suspensão de funcionamento do estabelecimento por três meses
Fonte: Agência Senado
O QUE POSSO FAZER?
1 - ENVIAR EMAIL PARA OS SENADORES
http://www.portasabertas.org.br/liberdadereligiosa/contatos.asp
MODELO DE EMAIL:
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MODELO DE EMAIL:
http://www.portasabertas.org.br/liberdadereligiosa/modelo_de_carta.doc
2 - LIGAR PARA O ALÔ SENADO:
0800 61 2211, Dizer que é contra o PL 122/2006
3 - DIVULGAR A OUTRAS PESSOAS QUE LUTAM PELA CAUSA DA FAMÍLIA
4 - ORAR
MANIFESTAÇÃO DE PÁGINAS CRISTÃS NA WEB
FOTOS DA MANIFESTAÇÃO EM BRASÍLIA: http://olharcristao.blogspot.com/2008/06/um-cavalo-de-troia-escondido-no-projeto.html
http://juliosevero.blogspot.com/
http://altairgermano.blogspot.com/2008/06/propaganda-alma-do-pl-122.html
http://www.portasabertas.org.br/liberdadereligiosa/default.asp
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FOTOS DA MANIFESTAÇÃO EM BRASÍLIA: http://olharcristao.blogspot.com/2008/06/um-cavalo-de-troia-escondido-no-projeto.html
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